Oposição Busca Alterar Lei da Ficha Limpa para Reverter Inelegibilidade de Bolsonaro

Os deputados federais da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão se mobilizando para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, Bolsonaro está proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030, e a oposição busca habilitá-lo para a disputa presidencial de 2026. Essa nova tentativa surge após a proposta de anistia aos extremistas envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, que enfrentou entraves no Congresso. A mudança na Lei da Ficha Limpa é vista como uma estratégia para permitir que Bolsonaro retorne ao cenário político.
A proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa foi protocolada em julho de 2023, logo após o primeiro julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na condenação de Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade. O projeto de lei complementar (PLP) é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e visa reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para apenas dois anos. Segundo a justificativa apresentada, essa sanção seria suficiente para os objetivos da inelegibilidade, permitindo que o ex-presidente retorne à política mais rapidamente.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator do projeto é o deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou um parecer sobre a matéria. A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa, pois analisa a admissibilidade jurídica dos projetos de lei. Neste mês, a comissão deve eleger um novo presidente, já que atualmente é comandada por Caroline de Toni (PL-SC).
Bibo Nunes, em declarações ao portal O Antagonista, defendeu que a medida não é um projeto casuístico e criticou a pena de oito anos como um absurdo. Ele argumenta que a redução do tempo de inelegibilidade é uma questão de justiça e que não há justificativa para uma sanção tão longa. A proposta já conta com o apoio de 72 deputados federais que assinam como coautores, demonstrando um certo respaldo dentro da Câmara.
Além da proposta de mudança na Lei da Ficha Limpa, a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é uma das bandeiras defendidas por Bolsonaro. O ex-presidente acredita que uma versão ampliada do projeto de anistia poderia anular suas condenações na esfera eleitoral, permitindo que ele se candidate novamente em 2026. Essa estratégia é vista como uma forma de reverter sua situação política e retomar sua influência no cenário nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, conforme um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A situação legal de Bolsonaro é complexa, pois ele acumula duas penas por inelegibilidade. Em entrevistas, o ex-presidente reafirma sua intenção de se candidatar na próxima eleição, mas evita comentar se acredita que conseguirá reverter suas condenações a tempo.
O projeto de lei da anistia ainda aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que não se opõem a pautar a proposta. No entanto, eles ressaltaram que a medida divide opiniões entre os congressistas, o que pode dificultar sua aprovação. A polarização política em torno do tema é um reflexo das tensões atuais no cenário político brasileiro.
Em resumo, a oposição está buscando mudar a Lei da Ficha Limpa para tornar Jair Bolsonaro elegível novamente. A proposta de Bibo Nunes visa reduzir o tempo de inelegibilidade e já conta com o apoio de diversos deputados. A situação de Bolsonaro é complexa, e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é uma das estratégias que ele defende para reverter suas condenações. A tramitação do projeto na Câmara e a divisão de opiniões entre os parlamentares indicam que o futuro político de Bolsonaro ainda é incerto.