Recuperação judicial: saiba mais sobre a prevenção de litígios contratuais durante o stay period

Como informa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a fase do stay period em uma recuperação judicial representa um dos momentos mais delicados para empresários e produtores rurais. Pois, trata-se do período de suspensão das ações e execuções, concedido pelo Judiciário para permitir que a empresa reorganize suas finanças e apresente um plano viável de recuperação. Nesse intervalo, prevenir litígios contratuais é essencial para evitar novos conflitos que possam comprometer o processo de reestruturação. Com isso em mente, continue a leitura e entenda como adotar medidas práticas para proteger contratos e reduzir riscos jurídicos.

O que é o stay period e por que ele é tão relevante?

De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o stay period é um prazo inicial de 180 dias em que a lei suspende as cobranças e execuções contra a empresa em recuperação judicial. Na prática, ele funciona como uma “trégua jurídica”, permitindo que o devedor organize suas obrigações e negocie com credores sem o risco de bloqueios imediatos ou leilões de bens.

Contudo, esse tempo não significa imunidade total, conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Muitos contratos continuam em vigor e, se mal administrados, podem gerar litígios capazes de comprometer a confiança de fornecedores e investidores. Dessa forma, a prevenção passa por gestão ativa e acompanhamento constante das obrigações assumidas, especialmente em contratos de fornecimento e arrendamento rural.

Quais litígios contratuais mais preocupam empresários durante a recuperação judicial?

Durante o stay period, alguns contratos são especialmente sensíveis. Entre os mais comuns estão os de fornecimento contínuo de insumos, arrendamentos, parcerias comerciais e financiamentos garantidos por bens fiduciários. Esses instrumentos costumam gerar conflitos quando uma das partes entende que houve descumprimento das condições pactuadas. 

Desse modo, é fundamental que os empresários mantenham clareza e transparência na comunicação, evitando decisões unilaterais que possam ser interpretadas como quebra contratual. Inclusive, segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, litígios dessa natureza não apenas aumentam custos, como também fragilizam a imagem da empresa perante o mercado. A busca pela renegociação, mesmo antes de um impasse judicial, tende a ser mais eficaz e menos onerosa.

Como prevenir litígios contratuais no stay period?

A prevenção de litígios durante a recuperação judicial depende de planejamento estratégico e de um olhar atento sobre os contratos em andamento. Isto posto, algumas medidas práticas podem ser decisivas:

• Mapeamento dos contratos ativos: identificar quais contratos possuem cláusulas de risco, especialmente multas ou garantias que possam ser acionadas.
  
• Revisão jurídica preventiva: analisar, junto a especialistas, pontos que podem gerar questionamentos durante a recuperação.
  
• Negociação com credores e parceiros: buscar ajustes temporários ou acordos extrajudiciais que mantenham o fornecimento e assegurem a continuidade das operações.
  
• Registro de todas as comunicações: formalizar tratativas por escrito para evitar interpretações equivocadas no futuro.
  
• Acompanhamento constante: monitorar o cumprimento das novas condições pactuadas durante o processo.
  

Essas práticas permitem que o empresário atue de forma proativa, reduzindo o risco de litígios e fortalecendo a credibilidade da empresa junto a clientes e credores. Conforme menciona o Dr. Lucas Gomes Mochi, adotar esse tipo de estratégia aumenta as chances de aprovação e cumprimento do plano de recuperação.

De que forma o planejamento contratual impacta produtores rurais?

No contexto do agronegócio, contratos de arrendamento e fornecimento de insumos têm peso decisivo na continuidade da produção. Um produtor rural em recuperação judicial, por exemplo, precisa garantir que sementes, defensivos e equipamentos cheguem no tempo certo, sem quebras contratuais. Muitos produtores que negligenciam a revisão de contratos acabam enfrentando litígios justamente no período em que mais necessitam de estabilidade. 

De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, uma postura preventiva, com cláusulas bem definidas e renegociadas, assegura a operação e evita a paralisação da atividade rural. No final, esse cuidado se traduz em segurança jurídica e maior confiança no processo, tanto para credores quanto para fornecedores, fortalecendo o plano de recuperação.

Como transformar o stay period em um período de fortalecimento?

Em conclusão, a prevenção de litígios contratuais durante o stay period da recuperação judicial é um diferencial competitivo para empresários e produtores rurais. Dessa forma, com um planejamento adequado, renegociação transparente e suporte jurídico especializado, é possível atravessar esse período com segurança e credibilidade.

Portanto, encarar o stay period como um tempo estratégico, e não apenas como uma suspensão de cobranças, é o que separa empresas que se reerguem daquelas que ficam presas em conflitos intermináveis. Afinal, mais do que cumprir prazos, o segredo está em agir com visão de futuro e construir bases sólidas para o crescimento após a reestruturação.

Autor: Lucas Silva