Justiça do Pará proíbe carroças na praia de Ajuruteua após denúncias de maus-tratos
A Justiça do Pará determinou a proibição do uso de carroças com tração animal na Praia de Ajuruteua, em Bragança, como forma de proteger os animais e o meio ambiente. A medida foi tomada após denúncias graves envolvendo maus-tratos a cavalos usados em passeios turísticos na faixa de areia. O uso de carroças na praia de Ajuruteua era uma prática comum na alta temporada, mas agora passa a ser vetada judicialmente. A decisão liminar prevê multa de até R$ 50 mil em caso de descumprimento.
De acordo com a ação protocolada pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-PA, um homem utilizava uma charrete artesanal puxada por cavalo para fazer passeios turísticos sob o sol escaldante, expondo o animal a condições insalubres por horas. O uso de carroças na praia de Ajuruteua se transformou em motivo de revolta após a divulgação de imagens do cavalo em estado de exaustão, além dos dejetos deixados na areia, prejudicando o meio ambiente e a saúde pública.
A Secretaria de Meio Ambiente de Bragança foi acusada de omissão ao não coibir a prática, mesmo diante das denúncias. Diante disso, a Justiça agiu com base na Constituição Federal, na Lei de Crimes Ambientais e no Código de Proteção Animal do Pará. A decisão que proíbe o uso de carroças na praia de Ajuruteua é uma vitória do bom senso e do respeito à vida animal, que vinha sendo violada por práticas arcaicas travestidas de turismo.
A magistrada Rosileide Cunha, responsável pela decisão, declarou que a continuação dos passeios representava risco real e imediato à integridade do cavalo e ao equilíbrio ambiental da região. O uso de carroças na praia de Ajuruteua, além de ultrapassado, foi considerado prejudicial ao ecossistema local, onde a presença de fezes e urina dos animais afeta diretamente a balneabilidade das águas e o bem-estar dos frequentadores.
Com a proibição do uso de carroças na praia de Ajuruteua, também fica anulada qualquer permissão anterior emitida pelo poder público local que autorizasse esse tipo de transporte. Caso a decisão judicial seja desrespeitada, além da aplicação de multas diárias, o animal e a carroça poderão ser apreendidos. Essa medida visa coibir reincidências e garantir que a prática seja definitivamente extinta da orla atlântica de Bragança.
O uso de carroças na praia de Ajuruteua gerava lucros para seus operadores, mas em detrimento da dignidade animal. A nova decisão reacende o debate sobre a necessidade de repensar o turismo em áreas naturais, priorizando práticas sustentáveis e éticas. O turismo de verdade, aquele que valoriza a cultura e o território, não pode ser construído sobre o sofrimento de seres indefesos. Essa é uma mudança que honra o passado sem repetir os erros que nele existiram.
As associações de proteção animal comemoraram a decisão, afirmando que o uso de carroças na praia de Ajuruteua era uma violação explícita das normas de bem-estar animal. Com essa ação, espera-se que outras regiões do estado sigam o exemplo e proíbam práticas semelhantes. A medida deve servir de modelo para outros balneários brasileiros, especialmente aqueles que ainda permitem o uso de animais como força de tração em áreas turísticas.
A Justiça fez o que precisava ser feito. O uso de carroças na praia de Ajuruteua era mais que um problema pontual, era um símbolo de atraso, desleixo e desumanidade. Agora, com a força da lei, a Praia de Ajuruteua pode começar um novo ciclo, onde o respeito à natureza e aos animais seja prioridade. A decisão marca um passo adiante em direção a um turismo mais consciente, limpo e digno para todos.
Autor: Anthony Harris
