Segundo Rodrigo Balassiano, a inovação tecnológica tem impulsionado transformações profundas no mercado financeiro, especialmente com a aplicação de blockchain e smart contracts. Um dos campos em que essas tecnologias têm ganhado atenção é na estruturação dos FIDCs. A ideia de tokenizar créditos, ou seja, representá-los digitalmente por meio de tokens em uma blockchain, promete aumentar a liquidez, transparência e eficiência operacional desses fundos.
A tokenização de créditos em FIDCs levanta a pergunta: essa prática é realmente viável no ambiente regulatório atual, ou trata-se de uma visão futurista ainda distante da realidade prática? O avanço das discussões sobre o tema, especialmente com o apoio de iniciativas como o sandbox regulatório da CVM, aponta para um movimento em direção à concretização dessa tecnologia. Contudo, a complexidade do sistema financeiro nacional e a necessidade de alinhamento com regras rígidas ainda criam um ambiente de incerteza.
O que é a tokenização de créditos e como ela se aplicaria aos FIDCs?
Tokenizar um crédito significa representá-lo por um ativo digital em uma rede blockchain, permitindo sua negociação de forma mais ágil, segura e transparente. No caso dos FIDCs, que operam com recebíveis e outros direitos creditórios, a tokenização permitiria uma nova dinâmica de emissão, custódia e distribuição das cotas ou dos próprios ativos subjacentes. Rodrigo Balassiano frisa que isso poderia tornar a estrutura mais acessível a um número maior de investidores.
Na prática, a tokenização facilitaria o fracionamento e a negociação secundária dos créditos, reduzindo custos operacionais e aumentando a liquidez. Além disso, a rastreabilidade proporcionada pela tecnologia blockchain poderia melhorar o monitoramento dos ativos e diminuir os riscos de fraudes ou inadimplência. Porém, para isso se concretizar, seria necessário um ecossistema totalmente digital, com integração entre originadores, administradores, custodiantes e investidores, algo que ainda está em construção.
O arcabouço regulatório atual permite a tokenização de créditos?
Embora haja iniciativas positivas, como a Instrução CVM 626 e o sandbox regulatório, ainda existem muitas lacunas normativas quanto à tokenização de créditos. Rodrigo Balassiano evidencia que a legislação vigente não impede diretamente o uso de tokens, mas tampouco oferece diretrizes claras sobre sua utilização em fundos estruturados como os FIDCs. Isso acaba gerando insegurança jurídica para os agentes de mercado que desejam inovar.
Além disso, órgãos reguladores como a CVM, o Banco Central e a Receita Federal ainda precisam alinhar suas interpretações sobre os aspectos fiscais, contábeis e operacionais da tokenização. A ausência de padronização e a possibilidade de interpretações conflitantes dificultam a adoção em larga escala. Mesmo com o avanço de pilotos e estudos técnicos, o caminho para uma regulamentação sólida e abrangente ainda é longo.
A tokenização pode mudar o futuro dos FIDCs?
De acordo com Rodrigo Balassiano, se os obstáculos regulatórios forem superados, a tokenização tem potencial para revolucionar o funcionamento dos FIDCs, democratizando o acesso e tornando esses veículos mais atrativos para diferentes perfis de investidores. Poderíamos ver o surgimento de FIDCs 100% digitais, com gestão automatizada via smart contracts, integração com plataformas de negociação descentralizadas (DEXs) e acesso facilitado via carteiras digitais.
A transparência proporcionada pela blockchain também poderia aumentar a confiança dos investidores, especialmente os institucionais. A automatização dos fluxos de pagamento e a redução de intermediários também trariam ganhos de eficiência. No entanto, é necessário garantir que essa transformação ocorra com a devida segurança jurídica e infraestrutura tecnológica adequada, evitando riscos sistêmicos e preservando a confiança no sistema financeiro.
Estamos próximos ou ainda longe da realidade?
A tokenização de créditos em FIDCs não é uma utopia, mas tampouco é uma realidade consolidada. O Brasil possui um ecossistema financeiro sofisticado e um ambiente regulatório que tem se mostrado aberto à inovação. Contudo, Rodrigo Balassiano analisa que para que essa tecnologia saia do papel e se torne prática corrente, será preciso um esforço conjunto entre reguladores, players de mercado e desenvolvedores de tecnologia. A jornada está em andamento, mas o destino final ainda depende de muitos ajustes.
Autor: Anthony Harris
